isco estuda projeto voltado à reavaliação do valor de imóveis
Receita Federal do Brasil vêm estudando uma maneira diferente de avaliar o valor de imóveis de forma a aumentar a arrecadação do Estado.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse nessa terça-feira, dia 29, que esses estudos estão sendo feitos devido a gravidade da situação fiscal do país: “Todas as alternativas estão sendo discutidas, inclusive o rearranjo do sistema tributário, que está sendo discutido no âmbito das discussões das reformas”, diz. A RFB tenta identificar e quantificar as bases possíveis de serem tributadas e analisa novas hipóteses de incidência, desde que não aumentem a carga tributária, qualificada por Malaquias como “mal distribuída”. Segundo ele, “há um espaço, sem aumentar tributo, sem aumentar nenhuma base de incidência, de aumentar a base de contribuintes. As análises que estão sendo feitas são no sentido de ampliar base de contribuintes e uma distribuição mais isonômica da carga tributária.”
Essa informação havia sido comentada também na quarta-feira da semana passada pelo secretário Especial da Receita, Marcos Cintra, onde afirmou que o presidente Jair Bolsonaro solicitou estudos acerco de um projeto de lei que trata de reavaliação patrimonial. Após sair do Palácio do Planalto, onde havia se reunido com Bolsonaro, Cintra disse que a medida pode acabar com aspectos burocráticos e de contenção, afinal permitirá uma melhora na arrecadação federal.
Fonte: Contábeis e ISTOÉ
