- Seg
- Ter
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- Qui
- Sex
- Sáb
- Dom
44hpor semana · 1 folga
Informativo · 15/10/2026
Fim da escala 6x1
O que muda na sua empresa, e quando
1Antes x depois
- Seg
- Ter
- Qua
- Qui
- Sex
- Sáb
- Dom
40hpor semana · 2 folgas
Máx. 8h por dia
Limite diário continua o mesmo.
Folgas flexíveis
Uma de preferência no domingo; não precisam ser seguidas.
Salário mantido
Nenhuma redução, nem nos pisos.
2Linha do tempo
- 14/10/2026
Aprovação
Senado aprova. Nada muda ainda.
- Próximos dias
Promulgação
Data a confirmar. Dispara a contagem dos prazos.
- +60 dias · prev. dez/26
Fase 1: 5x2 + 42h
Duas folgas obrigatórias. Cláusulas coletivas incompatíveis perdem efeito.
- +14 meses · prev. dez/2740h
Fase 2: jornada final
Teto definitivo de 40 horas, mantida a 5x2.
Ponto de atenção, a fase de 42 horas: com duas folgas e até 8h por dia, a conta fecha em 40h (5 × 8). Usar as 42h na transição exige acordo ou convenção coletiva que amplie a jornada diária. Datas previstas consideram promulgação em outubro de 2026.
3Impacto no caixa
+10%
no custo de cada hora trabalhada
Mesmo salário, menos horas: o valor da hora sobe. Exemplo com salário de R$ 2.200:
- +136%
DSR de comissionados
R$ 3.000 em comissões: DSR vai de ~R$ 461 para ~R$ 1.091.
- até 20%
mais pessoal
Para quem opera 7 dias por semana manter o mesmo atendimento.
- +30%
horas extras e reflexos
Simulação: 10h extras/mês no domingo, com salário mínimo.
dos trabalhadores do varejo fazem mais de 40h por semana
Por isso comércio e serviços são os mais afetados. A CNC estima custo de R$ 122,4 bilhões por ano no comércio (+21% na folha). Além disso, todo aumento de folha reflete em FGTS, INSS patronal, férias e 13º.
4Impacto trabalhista
Convenções coletivas
Cláusulas de 44h ou 6x1 perdem efeito em 60 dias.
Escalas especiais (12x36)
Ainda dependem de lei para se ajustar ao novo teto.
Trabalho na 2ª folga
Sem compensação, risco de pagamento em dobro.
Quem tem regra diferente
Altos salários
Diploma + salário a partir de R$ 21.188,88: fora do limite de jornada, mas com 2 folgas.
Contratos públicos
Terceirizadas: até 12 meses e direito a reequilíbrio do contrato.
Pequenas empresas
Lei futura pode criar alívios. Hoje, vale para todos os portes.
5Plano de ação: próximos 60 dias
01 Mapear jornadas
Quem faz +40h, quem está em 6x1 ou escala especial.
02 Simular a folha
Divisores, DSR, horas extras e encargos por cargo.
03 Negociar com o sindicato
Distribuir as 42h, banco de horas e compensações.
04 Revisar contratos
Repactuar preços e pedir reequilíbrio nos públicos.
05 Ajustar ponto e folha
Parametrizar sistemas antes do prazo.
06 Altos salários
Confirmar quem cumpre diploma e salário exigido.
07 Projetar o caixa 2027
Incluir o novo custo de folha no orçamento.
08 Comunicar a equipe
Explicar novas escalas com antecedência.
Evite atalhos: converter empregados em PJ para fugir da nova jornada é a saída mais arriscada e costuma voltar como passivo trabalhista.
6Dúvidas rápidas
Preciso mudar as escalas hoje?
Não. A obrigação começa 60 dias após a publicação, mas a preparação deve começar agora.
Posso reduzir salários?
Não. A emenda proíbe qualquer redução, nominal ou proporcional.
Quem já faz 40h ou menos muda?
A jornada não diminui, mas o funcionário passa a ter direito às duas folgas.